Divórcio: Com quem fica o animal de estimação?

                                                   Divórcio: Com quem fica o animal de estimação?

                                                                                                            Texto por Miriam Cardoso de Souza

A família, cada vez mais, tem animais de estimação, esses dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coletados em 2013, mas processadas e publicadas há alguns dias. De cada cem famílias, 44 criam animais domésticos. Contando os gatos e outros animais, o número sobe para cem milhões. Segundo o IBGE, as famílias brasileiras cuidam de 52 milhões de cães contra 45 milhões de crianças. E a tendência indica que haverá cada vez mais espaço nas casas para os animais.

                                                      Créditos Lucas S Fagundes

E, quando acontece a separação ou divórcio, com quem fica o  cachorrinho ou gatinho?

 O amor entre o casal acabou, define-se a guarda e a pensão alimentícia (quando tem filhos), divide-se o patrimônio, mas a paixão pelo animal de estimação não, tendo o casal feito um acordo de “guarda compartilhada” que envolvia dias de semana para um e final de semana para outro. Nesse caso houve acordo entre o casal.

                  

 

                             Créditos: Lucas S Fagundes

E, quando esse consenso não acontece, o que fazer? A disputa neste caso, obrigatoriamente, vai bater na porta da Justiça.

Já que não existe legislação especifica, a jurisprudência brasileira também não possui um entendimento unânime sobre esse assunto. Os animais são considerados como bens móveis pelo direito brasileiro. Dois aspectos serão avaliados na hora da decisão: a condição financeira e o RGA (Registro Geral Animal). Este diz que, se uma pessoa tem condições de criar o animal, e outra, não, aquela que tem ficará com a guarda, reservando ao outro o direito da visita.

                                                  Créditos: Miriam C de Souza

A não ser que os casais, na hora da adoção ou compra, definam através de um contrato onde especificam em uma clausula com quem ficará o animal de estimação no caso de separação. 

Pedidos de pensão alimentícia para animais não são muito comuns na Justiça, mas existem. O entendimento dos juízes tem sido o de que animais não têm direito à pensão alimentícia, porque esta só é devida a seres humanos. Nos raros casos existentes, fixam uma ajuda de custo mensal até a morte do bichinho.

Fica claro, aqui, que cada caso é um caso. E que a conciliação ainda é a melhor alternativa para o bichinho e o casal divorciando.